Quem tem direito à nacionalidade Portuguesa?
Atualizado: 15 de out.
Muitos brasileiros têm um português na família ou são casados com um cidadão português, mas não sabem se essa ligação lhes permite obter a nacionalidade. A resposta depende do vínculo e da situação concreta de cada pessoa.
Filhos de portugueses
Quem nasceu no estrangeiro e é filho de mãe portuguesa ou pai português pode ter direito à nacionalidade portuguesa originária. Apesar de ser uma das situações mais diretas previstas na lei, é importante verificar se a filiação e os registos civis estão corretamente estabelecidos.
Netos de portugueses
Os netos de cidadãos portugueses também podem ter direito à nacionalidade portuguesa originária, mesmo que os seus pais não tenham adquirido previamente a nacionalidade portuguesa. Para isso, é necessário comprovar a descendência do avô ou da avó portuguesa e cumprir os requisitos previstos na legislação portuguesa. Cada caso deve ser analisado individualmente, especialmente quando existem divergências nos registos civis, alterações de nomes ou outras questões documentais que possam interferir no processo.
Bisnetos de portugueses
Os bisnetos merecem uma análise própria. Atualmente, a legislação portuguesa prevê uma possibilidade de naturalização para bisnetos de portugueses originários que tenham residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos, desde que preenchidos os demais requisitos legais.
Além disso, mesmo quando o bisneto vive fora de Portugal, pode existir uma via através da própria sequência familiar. Se o neto do português estiver vivo e reunir condições para obter a nacionalidade, pode ser possível tratar primeiro a nacionalidade dessa geração e, posteriormente, analisar a transmissão à geração seguinte. Por isso, ser bisneto não significa, por si só, que não exista um caminho.
Cônjuges de portugueses
O casamento com cidadão português também pode permitir a aquisição da nacionalidade portuguesa. Em regra, quem é casado há mais de três anos com cidadão português pode requerê-la, desde que estejam preenchidos os requisitos legais aplicáveis. É igualmente importante verificar se o casamento celebrado no estrangeiro se encontra devidamente registado em Portugal antes da apresentação do pedido de nacionalidade.
Cada história familiar é diferente
Antes de concluir se existe ou não direito à nacionalidade portuguesa, é importante identificar corretamente o cidadão português da família, o grau de parentesco e a situação das gerações envolvidas. Uma análise prévia permite determinar qual é a via jurídica adequada e evitar procedimentos ou documentos desnecessários.
Dra. Francine Greghi
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal
Atuação em Nacionalidade Portuguesa e Direito de Estrangeiros
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